PORTARIA DG Nº 160, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei no. 14.133/2021 e a Portaria no. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar os servidores JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula no. 3099257, para gestor do Contrato nº. 38/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa APIS SOLUÇÕES TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, tendo por objeto a prestação de serviços de interligação das redes locais de comunicação de dados, por fibra ótica dos edifícios sede e anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o Fórum Astolfo Serra do TRT16ª Região, conforme SEI no 0009717-33.2023.6.27.8000. Ato contínuo, designar o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, matrícula nº. 3099591, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

II - Designar para fiscal demandante, o servidor CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE, matrícula nº 30990510, e como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular o servidor GUALTER GONÇALVES LOPES JÚNIOR, matrícula nº. 30990891;

III - Designar para fiscal técnico, o servidor SEBASTIÃO DA SILVA PENHA, matrícula nº 3099947, e como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular o servidor CALVINO ALMEIDA VIEIRA JÚNIOR, matrícula no 3099935;

IV - Designar para fiscal administrativo, a servidora ANTONIETTE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO, matrícula nº 3099903.

O acompanhamento e a fiscalização do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com o Termo de Referência e respectivo Contrato.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís-MA, datado e assinado eletronicamente.

ALLANA MACHADO PRAZERES
Diretora-Geral Substituta