PORTARIA DG Nº 16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar o servidor ALISSON MARTINS DANTAS, matrícula 3099691, como gestor do Contrato nº. 07/2023, celebrado com a empresa TIME SEGURANCA PRIVADA LTDA., referente à prestação de serviços de vigilância ostensiva armada, noturna, de forma contínua, a serem executados nas dependências do Fórum Eleitoral de Imperatriz, conforme SEI nº. 0001151-95.2023.6.27.8000.

II – Designar o servidor EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR, matrícula 3099973, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento do contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.           

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

HEBERT PINHEIRO LEITE

Diretor-Geral