PORTARIA DG Nº 156, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 95/2023.

Designar o servidor CLÁVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula nº 30990525, como gestor e fiscal titular, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e as empresas CLARO S.A. (Contrato nº 18/2020), e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Contrato nº 19/2020), tendo por objeto os Serviços de Telefonia Fixa Comutada – SFTC, na modalidade local, com chamadas originadas no setor 13 da região I do plano geral de outorgas, conforme Pregão Eletrônico nº. 11/2020, SEI - 0002232-84.2020.6.27.8000..

Ato contínuo, designar o servidor PAULO ANDRÉ ARAÚJO RAYOL, matrícula nº 30990545, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

A gestão, o acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral