Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 153, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA DG Nº 99, DE 6 DE JUNHO DE 2024.)

Revoga a Portaria DG Nº 93/2023 e designa servidora como gestora titular e seu substituto do Contrato nº 90/2022 , cujo objeto é a prestação de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), de inserção de legendas, para atender a demanda nas sessões plenárias, eventos, atividades e projetos desenvolvidos por diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou por ele demandado.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

 

R E S O L V E:

 

Revogar a Portaria DG Nº 93/2023, e

 

I – Designar a servidora INGRID JANAINA CASTRO VIEGAS, matrícula 30990474, como gestora titular, e o servidor FLÁVIO MARCELO PEREIRA MARQUES, matrícula 30990091, como gestor substituto do Contrato nº 90/2022 (Pregão Eletrônico nº 52/2022), cujo objeto é a prestação de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), de inserção de legendas, de inserção de audiodescrição simultâneos ou consecutivos, ao vivo ou gravado, presencial ou a distância, para atender a demanda nas sessões plenárias, eventos, atividades e projetos desenvolvidos por diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou por ele demandado, conforme SEI nº 0010856-54.2022.6.27.8000;

 

II - Ato contínuo, designar os servidores abaixo relacionados como FISCAIS SETORIAIS (Titulares e Substitutos), respectivamente:

 

FISCAIS SETORIAIS

SJD

VINÍCIUS LIMA SILVA (3099755) – Titular

ANTÔNIO LUIZ EWERTON RAMOS JÚNIOR (309930) - Substituto

COIMC

RAIMUNDO FERREIRA CASTRO  (3099942)  – Titular

AMANDA BORGES MOUZINHO  (30990788) - Substituta

SGP/EJE

ADALBERTO TEIXEIRA AZEVEDO JUNIOR (30990087)  – Titular

CARLOS ROGÉRIO PENHA FREIRE (3099663) - Substituto

ASCER

SAMIRA TERESA DUAILIBE MURAD (30990620) - Titular

PRISCILLA GOMES DA SILVA (30990113) - Substituta

NSA

FLÁVIO MARCELO PEREIRA MARQUES (30990091) - Titular

 INGRID JANAINA CASTRO VIÉGAS (30990474) - Substituta

 

A gestão, o acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

 

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 205  de 21.11.2023, p. 7-8.