PORTARIA DG Nº 149, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 132/2022.

Designar o servidor CLÁVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula nº 30990525, para Gestor e Fiscal Titular da execução do objeto do Contrato nº. 35/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 10/2021, para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) na modalidade de longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), conforme processo SEI nº. 0004316-87.2022.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor PAULO ANDRÉ ARAÚJO RAYOL, matrícula nº 30990545, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

O acompanhamento e fiscalização da execução do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, de acordo com as condições previstas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral