PORTARIA DG Nº 146, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 1536/2021, e

I – Designar o servidor CLÁVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula nº. 30990525, como gestor e fiscal titular da execução do Contrato nº 20/2021, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 36/2021, firmado junto à empresa CLARO S.A., que tem por objeto a prestação de serviços telefonia móvel, conforme processo SEI nº. 0005709-81.2021.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar o servidor PAULO ANDRÉ ARAÚJO RAYOL, matrícula nº. 30990545, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

A gestão e a fiscalização do objeto do referido Pregão Eletrônico serão exercidas cumulativamente com as demais atribuições dos servidores. 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

                              TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

ALLANA MACHADO PRAZERES

Diretora-Geral Substituta