PORTARIA DG Nº 144, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº 361/2022,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 7/2023.

I - Designar a servidora ANDRÉA PATRÍCIA MORAES DE SOUSA SANTOS, matrícula nº. 3099842, como Gestora do Contrato nº. 82/2022, celebrado com a empresa OFFICE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, tendo por objeto a prestação de serviços de copeiragem na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e no Fórum Eleitoral de São Luís, conforme SEI nº. 0008700-30.2021.6.27.8000 e 0011438-20.2023.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar a servidora LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO, matrícula nº. 3099760, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais da gestora titular; 

III - Designar a servidora FABIANA SÁ DE FRANÇA, matrícula nº 3099590, como fiscal e o servidor CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula nº. 30990525, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular, no que se refere à fiscalização dos serviços de copeiragem na copa do 5º andar da Secretaria do Tribunal;

IV - Designar a servidora SIMONE PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº. 30990568, como fiscal e a servidora MARIA LÚCIA VIEIRA MARTINS, matrícula nº. 309965, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular, referente à fiscalização dos serviços de copeiragem na copa do Fórum Eleitoral de São Luís;

V - Designar a servidora CAROLINE NERY SALES, matrícula nº 30990475, como fiscal e a servidora LUCÉLIA DA ROCHA SOUZA BORGES, matrícula nº. 3099735, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular, referente à fiscalização dos serviços de copeiragem na copa da Presidência;

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

ALLANA MACHADO PRAZERES

Diretora-Geral Substituta