PORTARIA DG Nº 143, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 24/2023.

I – Designar a servidora ANDRÉA PATRÍCIA MORAES DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 3099842, como gestora titular, e a servidora LIA RAQUEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO, matricula nº 3099760, como gestora substituta do Contrato nº 10/2023 (Pregão Eletrônico nº 3/2023), cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de apoio administrativo nas áreas de JARDINAGEM e TELEFONISTA do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme SEI nº 0014390-06.2022.6.27.8000 e 0011438-20.2023.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar a servidora FABIANA SÁ DE FRANÇA, matrícula nº 3099590, como fiscal titular, e o servidor CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula nº. 30990525, como fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

A gestão, o acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

ALLANA MACHADO PRAZERES

Diretora-Geral Substituta