Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 142, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
(Revogada pela PORTARIA DG Nº 162, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.)
Designa servidor, como gestor titular e servidora com substituta, do Contrato nº 34-2023, referente a contratação de empresa para implantação de usina fotovoltaica de minigeração distribuída no sistema on-grid, para o fórum eleitoral de caxias, imperatriz e são luís, compreendendo o fornecimento, montagem, comissionamento, ativação de todos os equipamentos, monitoramento remoto e materiais, a aprovação do projeto elétrico junto a concessionária local de energia elétrica, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, adequações das instalações elétricas
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,
R E S O L V E:
I – Designar o servidor GILBERTO MARTINS MOREIRA, matrícula 30990300, como GESTOR TITULAR , e a servidora INGRID JANAINA CASTRO VIEGAS, matrícula 30990474, como GESTORA SUBSTITUTA, do Contrato nº 34-2023, oriundo do PGE n.º 10/2022 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA/ RN, referente a contratação de empresa para implantação de usina fotovoltaica de minigeração distribuída no sistema on-grid, para o fórum eleitoral de caxias, imperatriz e são luís, compreendendo o fornecimento, montagem, comissionamento, ativação de todos os equipamentos, monitoramento remoto e materiais, a aprovação do projeto elétrico junto a concessionária local de energia elétrica, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, adequações das instalações elétricas, conforme SEI nº 0010485-56.2023.6.27.8000.
II – Designar como FISCAIS (Titular e Substituto, respectivamente) os servidores PATRYCKSON MARINHO SANTOS, matrícula 30990898, e TALES CAMINHA LIMA, matrícula 30990438.
O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletroincamente.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 197 de 08.11.2023, p.9-10