PORTARIA DG Nº 131, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Designar oo servidor ARTUR SILVA CANTANHEDE, matrícula nº 3099931, para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das cláusulas contidas no Termo de Parceria nº 07-2023, celebrado ente o TRE-MA e o BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A, conforme SEI nº 0009471-71.2022.6.27.8000.

O acompanhamento e a fiscalização do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís-MA, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral