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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 130, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA DG Nº 72, DE 1 DE ABRIL DE 2024.)

Designa servidor para GESTOR do Contrato nº. 31/2023, que tem por objeto a aquisição de estações de trabalho (desktops) e designar servidor como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar os servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº. 3099257, para GESTOR do Contrato nº. 31/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A, que tem por objeto a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme SEI nº 0008670-24.2023.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, matrícula nº. 3099591, como SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

II - Designar como FISCAIS os servidores abaixo relacionados:

Demandante TITULAR

CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE, matrícula nº 30990510

Demandante SUBSTITUTO

ANTONIO JOSÉ DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 309995

Área técnica TITULAR

CHARLES ABREU MARTINS, matrícula nº 3099621

Área técnica SUBSTITUTO

JEURISON PEREIRA MONTEIRO, matrícula nº 30990235

 

O acompanhamento e a fiscalização do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís-MA, datado e assinado eletronicamente.

 

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 178 de 05.10.2023, p.5