Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 112, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
Institui Equipe de Planejamento para prorrogação do contrato de serviço nº. 03/2022, celebrado com a empresa G.M AUTOMECANICA SARAIVA LTDA.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49 do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal, considerando a Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal e a Resolução CNJ nº. 182/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a Equipe de Planejamento para a prorrogação do contrato de serviço nº. .Institui Equipe de Planejamento para prorrogação do contrato de serviço nº. 03/2022, celebrado com a empresa G.M AUTOMECANICA SARAIVA LTDA.
Art. 2º Designar o servidor Edson Luis Santana de Macedo, como integrante demandante da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Lucilene Cardoso Gonçalves.
Art. 3º Designar o servidor Edson Luis Santana de Macedo, como integrante técnico da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Lucilene Cardoso Gonçalves.
Art. 4º Designar os servidores Marco Aurélio Martins Fernandes, Maria Teresa da Costa Pedrosa e Maiara da Silva Leal como integrante administrativo da equipe de planejamento.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.
MARIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 153 de 29.08.2023, p.3