PORTARIA DG Nº 110, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, matrícula nº 3099642, como gestora do objeto oriundo do Pregão Eletrônico nº 17/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para suprir as necessidades das unidades administrativas da Secretaria do TRE/MA que operam com sistemas de áudio, bem como das Zonas Eleitorais do Estado, conforme SEI nº 0003829-83.2023.6.27.8000.

II - Ato contínuo, designar a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, matrícula nº 3099642, como fiscal titular do objeto e o servidor CLAVIUS MÁRCIO BRITO MELO, matrícula nº 3090525, como fiscal substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e respectivo termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

            TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral