PORTARIA DG Nº 11, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

 R E S O L V E:

I – Designar o servidor FÁBIO LEAL BARBOSA, matrícula nº 3099391, como fiscal titular do Pregão Eletrônico nº 2/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse da Justiça Eleitoral do Maranhão, em jornais de grande circulação diária no Estado do Maranhão, conforme SEI nº 0012198-03.2022.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar a servidora KÁTIA LIMA SILVA MIRANDA, matrícula nº 3099993, como fiscal substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

O acompanhamento, a gestão e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

HEBERT PINHEIRO LEITE

Diretor-Geral