PORTARIA DG Nº 109, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº 361/2022,

R E S O L V E:

I – Designar a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA, matrícula nº 309913, como gestora do objeto oriundo do Pregão Eletrônico nº. 16/2023, referente à aquisição de utensílios de cozinha para prover a copa da Presidência do TRE/MA, conforme processo SEI nº 0005913-57.2023.6.27.8000.

II - Ato contínuo, designar o servidor ANTONIO CARLOS MACIEL PEIXOTO, matrícula nº 30990628, como fiscal titular e a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA, matrícula nº 309913, como fiscal substituta do objeto do referido pregão eletrônico.

A gestão e a fiscalização do objeto do referido Pregão Eletrônico serão exercidas cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

ALLANA MACHADO PRAZERES COSTA

Diretora-Geral Substituta