Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 104, DE 3 DE AGOSTO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA DG Nº 79, DE 15 DE ABRIL DE 2024.)

Revoga  a Portaria nº 28/2023, e designa servidor como gestor titular e sua substituta Contrato nº 9/2023 (Pregão Eletrônico nº 1/2023), cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de apoio administrativo na área de recepção do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

 

R E S O L V E:

 

Revogar a Portaria nº 28/2023, e

 

 

I – Designar o servidor ALISSON MARTINS DANTAS, matrícula nº 3099691, como gestor titular, e a servidora FABRIZA CARVALHO BARBOSA, matricula nº 3099756, como gestora substituta do Contrato nº 9/2023 (Pregão Eletrônico nº 1/2023), cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de apoio administrativo na área de recepção do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís, conforme SEI nº 0013318-81.2022.6.27.8000 e SEI nº 0005340-19.2023.6.27.8000.

 

II - Ato contínuo, designar os servidores abaixo descriminados como fiscal titular, e o fiscal substituto, nos afastamentos e impedimentos legais do titular:

 

POSTOS

LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

FISCAL TITULAR/SUBSTITUTO

1

Prédio-sede

FRANCISCO EMERSON SENA COSTA – Matrícula nº 3099595 /

ANTONIO LUÍS SILVA CHAVES – Matrícula nº 3099651

2

Prédio-anexo

ROSÂNGELA PINHO DE MIRANDA - Matrícula nº 3099971 /

SAMIRA ALVES BRITO - Matrícula nº 3099571

3

Prédio do Fórum de São Luís

SIMONE OLIVEIRA PEREIRA - Matrícula nº 30990568 /

SANDRA HELENA CASTRO TORRES - Matrícula nº 309963
 

 

A gestão, o acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

                                  TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

 

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 138 de 04.08.2023, p.5-6