Designa servidor para Gestor e Fiscal Titular do objeto oriundo do Pregão Eletrônico referente à contratação de eventual fornecimento, com ou sem serviço de instalação, de persiana vertical em PVC, bandô para persiana vertical e persiana rolô tela solar com bandô destinadas às edificações utilizadas pela Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão e designa substituto.

Designa servidor para Gestor e Fiscal Titular do objeto oriundo do Pregão Eletrônico, referente à aquisição de condicionadores de ar tipo split, cortinas de ar e climatizadores, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão e designa substituto.

Designa servidor como Gestor do Contrato nº 45/2023, decorrente do Pregão Eletrônico tendo por objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para recuperar, reforçar e manutenir as estruturas dos prédios Sede e Anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e designa substituto.

Designa servidor como fiscal titular do objeto do Pregão Eletrônico, referente à contratação de serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse da Justiça Eleitoral do Maranhão, em jornais de grande circulação diária no Estado do Maranhão.

Designa servidoras p ara Gestora e substituta do Contrato nº. 31/2019 que tem por objeto a contratação de 21.403 Unidades de Serviços Técnicos – UST, para operação continuada de central de serviços de TIC ( SERVICE DESK), para atendimento e suporte técnico de 1º nível, e designa fiscal demandante e fiscal técnico.

Designa servidora, como fiscal titular do objeto do Pregão Eletrônico nº 25/2023, referente à aquisição de materiais permanentes diversos para suprir as necessidades do TRE/MA.

Institui o processo de Manutenção de Urnas Eletrônicas no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Designar servidores como fiscal e substituto, do Contrato nº 39-2023, referente à aquisição e instalação de equipamentos destinados ao controle de acesso de servidores e visitantes por meio de inspeção de objetos, detecção da existência de materiais que possam apresentar riscos à segurança pessoal e às instalações Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em seus Prédios.

Designa servidores como fiscal e substituto, Contrato nº 40-2023, referente à aquisição de 160 (cento e sessenta) mesas para a realização de manutenções preventivas e corretivas das urnas eletrônicas de acordo com as Orientações Técnicas do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

Designa servidora e substituta para acompanhar e fiscalizar, contratação dos serviços de locação, confecção, impressão, instalação, colagem e manutenção de outdoor externo e backbus, para divulgação de projetos institucionais, de acordo com a demanda do TRE/MA.

Revoga a Portaria nº 9/2023. e designa servidor como fiscal do Termo de Cessão de Uso referente à disponibilização de área destinada à instalação de PAE – Posto de Atendimento Bancário Eletrônico.

Revoga a Portaria nº 66/2023 , e designa servidores como Fiscal Titular e substitutos do Contrato no 21/2023 cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção de segundo nível e recarga (NBR 12962/1998) de 440 (quatrocentos e quarenta) cilindros de extintores de incêndio, tipo de elemento ABC.

Designa servidores, como fiscal titular e substituto do objeto oriundo do Pregão Eletrônico nº. 53/2022, referente à contratação de serviço de instalação e/ou substituição, com fornecimento de material, de cerca concertina do tipo espiral em aço galvanizado, para a extensão dos muros de alvenaria e gradis dos diversos prédios da Justiça Eleitoral do Maranhão.

Revoga a Portaria nº 104/2023, e designa servidores como gestor titular e substituto, do Contrato nº 9/2023 (Pregão Eletrônico nº 1/2023), cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de apoio administrativo na área de recepção do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís.

Revoga a Portaria nº 102/2023 , e Designar o servidores, como Gestor Fiscal e substituto do Contrato nº. 26/2021, celebrado com a empresa H D C SILVA NOGUEIRA, tendo por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos e insumos, dos circuitos fechados de televisão (CFTV) e alarmes dos Fóruns e Cartórios Eleitorais.

Revoga a Portaria nº 103/2023 , e designa servidores como gestor, e substituto do Contrato º 27/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 2/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada; vigilância desarmada; supervisão de vigilância; agente de portaria, e operador de monitoramento de CFTV.

Designa servidores, como gestor e fiscal do Contrato nº 37-2023, conforme Inexigibilidade de Licitação Nº 82/2023, referente à aquisição de 1(uma) licença da solução Rybená de Acessibilidade web para o domínio intranet.tre-ma.jus.br.

Designa servidores para gestor, substituto e fiscal, do Contrato nº 36-2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 21/2023, referente à aquisição de certificados digitais padrão ICP-Brasil para pessoa física e jurídica e servidor web, padrão AC-JUS.

Designar servidores para gestor e substituto, do objeto oriundo do Pregão Eletrônico nº 29/2023, referente à aquisição de materiais permanentes e de consumo, para utilização nas Zonas Eleitorais e na Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para fiscal e substituto, da contratação oriunda da adesão à Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico TRE-AL n.º 36/2023, cujo objeto é a aquisição de refrigerador de pequeno porte (frigobar).

Designa servidores como gestor e substituto das contratações oriundas do Pregão Eletrônico nº. 36/2023, referente à aquisição de materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), incluindo baterias, SSD, spray limpa contato, entre outros.

Designa servidores para gestor e substituto, do objeto oriundo do Pregão Eletrônico nº 27/2023, referente à contratação de empresa especializada na confecção e entrega de carimbos na Secretaria do TRE-MA.

Designa servidores como gestores para coordenar, gerenciar e monitorar as atividades relacionadas ao sistema de Logística Integrada de Veículos - LIV.

Designar servidores, como gestores  do Contrato nº 34-2023, oriundo do PGE n.º 10/2022, referente a contratação de empresa para implantação de usina fotovoltaica de minigeração distribuída no sistema on-grid, para o fórum eleitoral de caxias, imperatriz e são luís.

Designar servidor como gestor e fiscal titular do Contrato nº. 47/2020, referente à cessão de uso de área e de instalações próprias do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís - MA necessários à exploração, por parte de empresa especializada em preparo e comércio de lanches.

Designa servidores para gestores do contrato Contrato nº. 38/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, tendo por objeto a prestação de serviços de interligação das redes locais de comunicação de dados, por fibra ótica dos edifícios sede e anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o Fórum Astolfo Serra do TRT16ª Região.

Institui equipe de planejamento para aquisição de Serviços Nacionais de Cibersegurança.

Estabelece o processo de Gerenciamento, Manutenção e Conservação de Mídias e Suprimentos no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Designa servidor como gestor e fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e as empresas CLARO S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A., tendo por objeto os Serviços de Telefonia Fixa Comutada – SFTC, na modalidade local, com chamadas originadas no setor 13 da região I do plano geral de outorgas.

Designa servidores como fiscais dos contratos do Processo de Contratação de Soluções TIC, que exercerão a fiscalização administrativa, alternadamente, como titular e substituta(o).

Revoga Portaria DG Nº 94/2023 e designa servidora e substituto do Contrato nº 92/2022 (Pregão Eletrônico nº 52/2022), cujo objeto é a prestação de serviços de legendagem, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou por ele promovidos.

Revoga a Portaria DG Nº 93/2023 e designa servidora como gestora titular e seu substituto do Contrato nº 90/2022 , cujo objeto é a prestação de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), de inserção de legendas, para atender a demanda nas sessões plenárias, eventos, atividades e projetos desenvolvidos por diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou por ele demandado.

Revoga a Portaria DG Nº 31/2023 , e designa servidora como gestora titular e seu substituto dos Contratos nº. 91/2022, cujo objeto é a prestação serviços de audiodescrição, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou por ele promovidos.

Designa servidor e seu substituto, para GESTOR do objeto oriundo do Pregão Eletrônico nº 21/2023, referente à futura e eventual aquisição de equipamentos energéticos, especificamente estabilizadores de tensão e nobreaks, visando atender a demanda do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA.

Revoga a Portaria nº 132/2022.

Institui Equipe de Planejamento para prorrogação do contrato de serviço nº. 06/2022 celebrado entre o TRE-MA e a empresa MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Revogar a Portaria nº 1536/2021 , sobre designar gestor e fiscal titular da execução do Contrato nº 20/2021, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 36/2021, firmado junto à empresa CLARO S.A., que tem por objeto a prestação de serviços telefonia móvel.

Alterar a Portaria nº 240/ 2022 , para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do Contrato nº 41/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA.

Revoga a Portaria nº 7/2023 sobre o Contrato nº. 82/2022, celebrado com a empresa OFFICE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, tendo por objeto a prestação de serviços de copeiragem na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e no Fórum Eleitoral de São Luís.

Revogar a Portaria nº 24/2023 , que designa gestora substituta do Contrato nº 10/2023 (Pregão Eletrônico nº 3/2023), cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de apoio administrativo nas áreas de JARDINAGEM e TELEFONISTA do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidor, como gestor titular e servidora com substituta, do Contrato nº 34-2023, referente a contratação de empresa para implantação de usina fotovoltaica de minigeração distribuída no sistema on-grid, para o fórum eleitoral de caxias, imperatriz e são luís, compreendendo o fornecimento, montagem, comissionamento, ativação de todos os equipamentos, monitoramento remoto e materiais, a aprovação do projeto elétrico junto a concessionária local de energia elétrica, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, adequações das instalações elétricas

Institui equipe de planejamento para prorrogação do contrato de serviço nº 01/2022 celebrado entre o TRE-MA e a empresa OTRS DO BRASIL SOLUÇÕES LTDA.

Estabelece critérios para alterações de Layout de salas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Altera Portaria nº 42/2023 para, designar servidora como gestora titular e seu substituto do  Contrato nº 39/2019, cujo objeto é a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 75ª Zona Eleitoral do Maranhão, no município de Riachão/MA.

Altera a Portaria nº 42/2023 para, designar servidor como gestor titular e sua substituta do Contrato nº 17/2016, cujo objeto é a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 27ª Zona Eleitoral – Arari – MA

Altera a Portaria nº 42/2023 para, designar servidora como gestora titular e sua substituta, do Contrato nº 25/2014, cujo objeto é a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 70ª Zona Eleitoral do Maranhão, no município de Santa Luzia/MA.

Altera a Portaria nº 42/2023 para, designar servidora como gestora titular e sua substituta do Contrato nº 20/2016, cujo objeto é a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 45ª Zona Eleitoral do Maranhão, no município de Penalva/MA.

Altera Portaria nº 41/2023 para, designar servidora como gestora titular, e seu substituto, do Contrato nº 38/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias do cartório eleitoral de São João dos Patos/MA com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, inclusive EPI´s

Altera a Portaria nº 41/2023 para, designar servidor como gestor titular e sua substituta, do Contrato nº 41/2019, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias dos prédios da Justiça Eleitoral do Maranhão com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, inclusive EPIs (LOTE 01 E 03).

Altera a Portaria nº 41/2023 para, designar servidora como gestora titular e sua substituta, do Contrato nº 42/2019, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias dos prédios da Justiça Eleitoral do Maranhão com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, inclusive EPIs (LOTE 02).

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das cláusulas contidas no Termo de Parceria nº 3/2023, referente à consignação em folha de pagamento por serviços contratados pelos servidores do Tribunal.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das cláusulas contidas no Termo de Parceria nº 07-2023.

Designa servidor para GESTOR do Contrato nº. 31/2023, que tem por objeto a aquisição de estações de trabalho (desktops) e designar servidor como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Designar servidor ara GESTOR do Contrato nº. 32/2023, que tem por objeto a aquisição de monitores para computador.

Designa servidora como gestora titular do Contrato nº 6/2019, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de suporte aos usuários e às equipes de gestão de infraestrutura tecnológica da Justiça Eleitoral do Maranhão, e designa servidora como gestora substituta.

Designa servidora como gestora titular do  Contrato nº 01/2017, cujo objeto é a locação do imóvel onde funcionam os Cartórios da 37ª e 106ª Zonas Eleitorais do Maranhão, no município de Pinheiro/MA.

Designa servidora como gestora titular do Contrato nº 38/2012, cujo objeto é a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 99ª Zona Eleitoral do Maranhão, no município de Amarante/MA, e designa gestora substituta.

Designa servidora como gestora titular do Contrato nº 79/2013, cujo objeto é a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 102ª Zona Eleitoral do Maranhão, no município de Paulo Ramos/MA.

Designa servidor como gestor titular do Contrato nº 05/2007, cujo objeto é a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 107ª Zona Eleitoral – Bacuri – MA, e designa servidora como gestora substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Designa servidora como gestora titular e fiscal titular e seu substituto do Contrato nº 30/2023 (Dispensa Eletrônica nº 1/2023), cujo objeto é a contratação de seguro total de 02 (dois) veículos pertencentes à frota deste Tribunal.

Designa servidor como Fiscal do Contrato nº 29/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2023, tendo por objeto aquisição de equipamentos para suprir as necessidades das unidades administrativas da Secretaria do TRE/MA que operam com sistemas de áudio, bem como das Zonas Eleitorais do Estado, bem como designar sua substituta.

Designa servidora para gestão e fiscalização das contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 36/2023 (Pregão Eletrônico  nº 22/2023), referente à prestação de serviços de produção de conteúdos audiovisuais para fins de divulgação institucional e designa servidora como gestora e fiscal substituta.

Designa servidores como gestores (titular e substituta) do Contrato nº 28/2023 (Pregão Eletrônico nº 24/2023), cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de pessoas e cargas, em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e designa servidora como fiscal titular e servidora como fiscal substituto.

Institui equipe de planejamento para aquisição de licenças para software de backup ( Veeam Data Platform), juntamente com serviços de instalação, manutenção e suporte.

Institui equipe de planejamento para contratação de suporte da option para segurança do banco de dados Oracle ( Oracle Database Vault) .

Institui equipe de planejamento para contratação da expansão da capacidade de armazenamento da solução de backup em disco.

Institui Equipe de Planejamento para prorrogação do contrato de serviço nº 21/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de backup em nuvem com armazenamento em datacenter no Brasil para proteção de dados do TRE-MA em ambiente externo.

Institui Equipe de Planejamento para prorrogação do contrato de serviço nº. 03/2022, celebrado com a empresa G.M AUTOMECANICA SARAIVA LTDA.

Designa servidora como gestora do objeto oriundo do Pregão Eletrônico nº 17/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para suprir as necessidades das unidades administrativas da Secretaria do TRE/MA que operam com sistemas de áudio, bem como das Zonas Eleitorais do Estado, bem como fiscal titular do objeto e substituto.

Designa servidora como gestora d o objeto oriundo do Pregão Eletrônico nº. 16/2023, referente à aquisição de utensílios de cozinha para prover a copa da Presidência do TRE/MA, assim como fiscal titular e fiscal substituta.

Institui Equipe de Planejamento para prorrogação do contrato de serviço n.º 07/2021 celebrado entre o TRE-MA e a a empresa WIKI TELECOMUNICAÇÕES EIRELI que tem por objeto a prestação de serviço de link de comunicação de dados entre o TRE-MA e a Internet.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do Contrato nº 41/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e empresa, no que se refere à prestação dos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias nas dependências do prédio onde funciona a 47ª Zona Eleitoral, durante o período de 17 de julho a 10 de dezembro de 2023.

Revoga  a Portaria nº 28/2023 , e designa servidor como gestor titular e sua substituta Contrato nº 9/2023 (Pregão Eletrônico nº 1/2023), cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de apoio administrativo na área de recepção do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís.

Revoga a Portaria nº 45/2022 , e designa servidora como gestora do Contrato nº 27/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 2/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada; vigilância desarmada; supervisão de vigilância; agente de portaria, e operador de monitoramento de CFTV, e seu substituto.

Revoga a Portaria nº 44/2022 , e designa servidor como Gestor e Fiscal do Contrato nº. 26/2021, bem como seu substituto.

Atualiza a Política de Backup e Restore de Dados no âmbito deste Regional, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o processo de cópia e armazenamento dos dados, visando garantir a sua integridade e disponibilidade.

Institui equipe de planejamento para aquisição de serviço de comunicação satelital, visando prover a comunicação de dados entre o TRE-MA e postos de atendimento, fixos e itinerantes, e cartórios eleitorais como acesso alternativo à solução principal (backup).

Atualiza o processo de Gerenciamento de Máquinas Servidores e Backup de Dados no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Altera a PORTARIA DG Nº 270/2022.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e as empresas CLARO S.A. , e TELEMAR NORTE LESTE S.A. , tendo por objeto os Serviços de Telefonia Fixa Comutada – SFTC.

Revogar a Portaria DG Nº 32/2023, e designar servidora e seu substituto do Contrato nº 92/2022 (Pregão Eletrônico nº 52/2022), cujo objeto é a prestação dos serviços de legendagem, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do TRE-MA ou por ele promovidos.

Revoga a Portaria DG Nº 30/2023 , e designa servidores como gestores do Contrato nº 90/2022 cujo objeto é a prestação dos serviços de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, inserção de legendas, tradução e audiodescrção em vídeos institucionais e para redes sociais do TRE-MA.

Designa servidoras como Gestora titular e Gestora substituta, respectivamente, do Contratonº. 23/2023, decorrente de Inexigibilidade de Licitação nº 42/2023, cujo objeto é a locação de um imóvel para funcionamento do Cartório da 34ª Zona Eleitoral no município de São Raimundo das Mangabeiras/MA, além de designar fiscal.

Estabelece os percentuais dos encargos a serem retidos por este Regional das faturas emitidas por empresas contratadas, para prestação de serviços com mão de obra residente, nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (Capital e interior do Estado), com a finalidade de depositar em conta corrente vinculada (bloqueada para movimentação) e aberta em banco público oficial, mediante termo de cooperação, conforme disciplina a Resolução n° 169/2013-CNJ.

Atualiza o processo de  Gerenciamento de Liberação e Implantação de TIC no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Atualiza o processo de Gerenciamento de Mudanças no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Atualiza o processo de Gerenciamento de Problemas no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Altera a Portaria nº 41/2023 .

Altera a Portaria nº 42/2023.

Alterar a Portaria nº 42/2023.

Altera a Portaria nº 42/2023 .

Alterar a Portaria nº 42/2023.

Atualiza o processo de Gerenciamento de Incidentes no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Atualiza o processo de Cumprimento de Requisições no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o objeto oriundo do Termo de Parceria nº. 06/2023, celebrado com o Banco do Brasil.

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar objeto o riundo do Pregão Eletrônico nº. 12/2023 referente à organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e desenvolvimento dos projetos institucionais deste Tribunal.

Atualiza o manual do processo de Gerenciamento de Capacidade e Disponibilidade no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Atualiza o Processo de Elaboração da Proposta Orçamentária e do Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-MA.

Institui equipe de planejamento para aquisição de Nobreaks.

Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato nº 21/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 9/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção de segundo nível e recarga (NBR 12962/1998) de 440 (quatrocentos e quarenta) cilindros de .extintores de incêndio

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 19/2023, oriundo do Pregão Eletrônico TRE/PI n.º 41/2022, referente à aquisição de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 20/2020, celebrado entre o TRE/MA e a empresa ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS, referente à prestação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº. 12/2019, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 07/2019, celebrado com a empresa CONSTRUTORA AP ENGETECH LTDA., cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva em grupos motores-geradores.

Designa servidores para gestão e fiscalização d o Contrato nº 46/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a empresa NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, tendo por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (uma) plataforma vertical elevatória de fabricação de elevadores s.a. instalada no prédio sede do TRE/MA.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 60/2018 (Pregão Eletrônico nº 51/2018), firmado junto à empresa ICP ELEVADORES COMERCIO E SERVICOS EIRELI, referente à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, em 04 elevadores.

Designa servidores para acompanhamento e fiscalização da execução do objeto decorrente do Contrato nº 02/2021, firmado junto à empresa A. CANTANHEDE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO EIRELI –EPP referente à prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva.

Designa gestores do contrato de locações.

Designar servidores como Gestores dos contratos de Terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 91/2022 (Pregão Eletrônico nº 52/2022), cujo objeto é a prestação dos serviços de audiodescrição, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do TRE-MA.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 90/2022 cujo objeto é a prestação dos serviços de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, inserção de legendas, tradução e audiodescrção em vídeos institucionais e para redes sociais do TRE-MA.

Designa servidores para gestão do Contrato nº. 14/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA, e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 9/2023 (Pregão Eletrônico nº 1/2023), cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de apoio administrativo na área de recepção do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 10/2023 (Pregão Eletrônico nº 3/2023), cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de apoio administrativo nas áreas de JARDINAGEM e TELEFONISTA do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº. 1/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa OTRS DO BRASIL SOLUCOES LTDA, que tem por objeto a Subscrição por 12 meses da solução OTRS On-Premise GOLD.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Termo de Cessão de Uso, celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o Banco do Brasil S.A., referente à disponibilização de área destinada à instalação de PAE – Posto de Atendimento Bancário Eletrônico, nas dependências do Tribunal.

Designa servidoras para gestão e fiscalização do Contrato nº. 82/2022 que tem por objeto a prestação de serviços de copeiragem na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e no Fórum Eleitoral de São Luís.

Institui equipe de planejamento para aquisição de equipamentos de TIC deste tribunal.

Institui equipe de planejamento para aquisição de peças e componentes eletrônicos para manutenção e reparo de equipamentos de informática.

Designa servidores para gestão e fiscalização Contrato nº 20/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 11/2023, cujo objeto é a contratação de serviço de licenciamento de uso do software Autocad LT.

Institui equipe de planejamento para aquisição de serviço continuado de apoio técnico à STIC do TRE-MA.

Designa servidores para gestão e fiscalização dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 8/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente e outros itens para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 18/2023, celebrado com a empresa ELC ENGENHARIA LTDA, tendo por objeto a prestação de serviço especializado de inspeção predial, elaboração de relatório de diagnóstico e projeto executivo de recuperação/ reforço estrutural/ reconstrução da contenção e da edificação do Fórum Eleitoral de Porto Franco/MA.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 02/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 62/2022, celebrado com a empresa M R EMPREENDIMENTOS EIRELI., tendo por objeto a manutenção do estacionamento e execução do abrigo de veículos do Fórum Eleitoral de São Luís.

Institui Equipe de Planejamento para prorrogação do contrato de serviço nº 62/2020 celebrado entre o TRE-MA e a EMPRESA MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Designa servidora para gestão e fiscalização das contratações oriundas da Ata de Registro de Preços nº 11/2023 (Pregão Eletrônico nº. 10/2023), celebrado com a empresa SUPRIPRIME SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA.

Institui equipe de planejamento para aquisição de storage para armazenamento offline de backups de banco de dados.

Institui equipe de planejamento para contratação de serviço de interligação de redes de comunicação de dados entre o edifício sede do TRE-MA e o Fórum Astolfo Serra (TRT-16).

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 13/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 55/2022, celebrado com a empresa VALLE CONSULT ENGENHARIA E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-ME., tendo por objeto a prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de laudos de avaliação dos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral no estado do Maranhão.

Designa servidores para gestão e fiscalização do Contrato nº 13/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 55/2022, celebrado com a empresa VALLE CONSULT ENGENHARIA E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-ME., tendo por objeto a prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de laudos de avaliação dos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral no estado do Maranhão.

Designa servidores para fiscalização e gestão da execução do objeto das Atas de Registro de Preços nºs. 09 e 10/2023, oriundas do Pregão Eletrônico nº. 05/2023, que tem por objeto a confecção de identificação visual (placas e letras caixa), para utilizar em edificações da Justiça Eleitoral no Maranhão.

Institui equipe de planejamento para aquisição de serviço de outsourcing de impressão.

Institui Equipe de Planejamento para prorrogação do contrato de serviço nº. 23/2022 celebrado entre o TRE-MA e a empresa 2SP COMERCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI.

Institui equipe de planejamento para aquisição de baterias para nobreaks de grande e pequeno porte.

Institui equipe de planejamento para prorrogação do contrato de serviço nº 04/2021 celebrado entre o TRE-MA e a FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Institui equipe de planejamento para contratação de suporte e atualização das options de segurança do banco de dados Oracle.

Designa servidores para gestão e fiscalização Contrato nº 92/2022 (Pregão Eletrônico nº 52/2022), cujo objeto é a prestação dos serviços de legendagem, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do TRE-MA.

Institui equipe de planejamento para aquisição de certificados A3 e e-CNPJ.

Institui equipe de planejamento para aquisição de serviço técnico especializado na área de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação.

Designa servidores para gestão e fiscalização do o bjeto contratado, oriundo do Pregão Eletrônico 4/2023 (Atas de registro de Preços 6, 7 e 8/2023), referente à aquisição de medicamentos e materiais médicos necessários aos atendimentos a serem realizados nos Consultórios Médicos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Institui equipe de planejamento para aquisição de Ferramenta de Business Intelligence (BI).​

Institui equipe de planejamento para aquisição de Discos SAS.

Designa servidores para fiscalização do objeto contratado, através de contratação direta - Dispensa de Licitação, cujo objeto é a confecção e instalação de 2 (duas) galerias dos Ex-Diretores dos Fóruns Eleitorais de Bacabal e Imperatriz.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das cláusulas contidas no Termo de Cooperação nº 22/2022, celebrado entre o TRE-MA e o PROCOM-MA, referente à operacionalização, funcionamento e manutenção de Postos de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das cláusulas contidas no Termo de Cooperação nº 23/2022, celebrado entre o TRE-MA e o TCU – SEC-MA, referente à operacionalização de inspeções ou perícias médicas.

Designa servidores para gestão do Contrato nº. 05/2023, celebrado com a empresa CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA.

Designa servidores para gestão o gestor do Contrato nº. 07/2023, celebrado com a empresa TIME SEGURANCA PRIVADA LTDA.

Designa servidoras para gestão do Contrato nº. 06/2023, celebrado com a empresa LUZA PARK SEGURANÇA PRIVADA LTDA.

Designa servidores para fiscalização como do Contrato nº 7/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 57/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância ostensiva armada, noturna, de forma contínua, a serem executados nas dependências do Fórum Eleitoral no município de Imperatriz - MA

Designa servidores para fiscalização do Contrato nº 6/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 47/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância ostensiva armada, diurna e noturna, de forma contínua, a serem executados nas dependências do Fórum Eleitoral no município de Rosário - MA.

Designa servidores para fiscalização do Contrato nº 5/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 47/2022, cujo objeto é prestação de serviços de vigilância ostensiva armada noturna, de forma contínua, a serem executados nas dependências dos Fóruns Eleitorais da Região Metropolitana de São Luís, nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, e do interior do Estado, no município de Caxias.

Designa servidores para fiscalização do do Pregão Eletrônico nº 2/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse da Justiça Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para gestão e fiscalização dA contratação de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem pública.

Designa servidores para gestão e para fiscalização do Contrato nº. 01/2023, que tem por objeto a prestação de serviços técnico-profissionais de apoio à fiscalização da Reforma do Fórum Eleitoral de São Luís.

Revoga a Portaria DG 259/2022 e designa servidores para gestão e fiscalização do contrato nº 10/2018, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos de estabilização (nobreak) da marca/modelo Liebert Nxr 40 Kva.

Designa servidores para gestão e fiscalização da aquisição de um lote de 3 (três) unidades de instrumentos de medição a distância.

Designa servidores para gestão e fiscalização d os serviços de obtenção de diagnóstico no sistema de refrigeração Vertiv Leibert PeX, incluindo eventuais possíveis correções, referente ao sistema de climatização de precisão do Data Center.

Institui Equipe de Planejamento para prorrogação do contrato de serviço nº 01/2022 celebrado entre o TRE-MA e a OTRS DO BRASIL SOLUÇÕES LTDA.

Institui Equipe de Planejamento para prorrogação do contrato de serviço nº 18/2019 celebrado entre o TRE-MA e a a empresa HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.

Designa servidores para gestão e fiscalização das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 58/2022, cujo objeto é o fornecimento de água mineral, sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, em entregas parceladas, para os cartórios eleitorais do interior do Estado e para o Fórum Eleitoral de São Luís.