Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 119, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Designa servidores para gestão e fiscalização das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº 25/2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,
R E S O L V E:
I - Designar a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, matrícula nº 3099642, como gestora das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 25/2022, cujo objeto é a aquisição de suportes de teto e articulado de parede para fixação de aparelhos de televisão, com objetivo de atender às necessidades das Zonas Eleitorais e da Secretaria do TRE/MA, conforme SEI nº. 0005920-83.2022.6.27.8000;
Ato contínuo, designar o servidor WHERBETH SILVA SOUSA, matrícula nº 3099802, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular;
II - Designar para fiscal a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, matrícula nº 3099642, e como substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular o servidor WHERBETH SILVA SOUSA, matrícula nº 3099802;
O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições estabelecidas no termo de referência.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
HEBERT PINHEIRO LEITE
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 138 de 01.08.2022, p. 2.