PORTARIA DG Nº 98, DE 15 DE JUNHO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar as servidores MARIA TERESA DA COSTA PEDROSA, matrícula 30990133, e LIANA MELLO DE ALENCAR BEZERRA, matrícula 30990805, como Gestora titular e substituta, respectivamente, do Contrato nº. 22/2022, decorrente de Dispensa de Licitação, cujo objeto é a locação de um imóvel para funcionamento do Cartório da 62ª Zona Eleitoral no município de Loreto/MA, conforme SEI nº  0003788-95.2021.6.27.8062.

II - Designar os servidores LEONARDO JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, matrícula 30990036 e REWRE ALVES MORAIS​, matrícula 30990703, como fiscal titular e substituto, respectivamente.

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência e Contrato.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

HEBERT PINHEIRO LEITE

Diretor-Geral