Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 93/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/STIC/GABSTIC.
Institui Equipe de Planejamento para prorrogação do contrato de serviço nº. 16/2021 celebrado entre o TRE-MA e a BITAL INTERNET (Araujo e Almeida Serviços Ltda.).
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, considerando a Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal e a Resolução CNJ nº. 182/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a Equipe de Planejamento para a prorrogação do contrato de serviço nº. 16/2021 celebrado entre o TRE-MA e a BITAL INTERNET (ARAUJO E ALMEIDA SERVICOS LTDA.)
Art. 2º Designar o servidor Christiano Anderson Neitzke, como integrante demandante da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Sebastião Silva Penha.
Art. 3º Designar o servidor Elissandro Amorim Lima, como integrante técnico da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Fabrício Caminha Fernandes.
Art. 4º Designar o servidor Marco Aurélio Martins Fernandes como integrante administrativo da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto a servidora Maiara da Silva Leal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
HEBERT PINHEIRO LEITE
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 106 de 14.06.2022, p. 2.