Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 75/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SEGAL.
Designar os servidores Helena Antonia de Sousa Paiva – matrícula 309913, Edson Luís Santana de Macedo – matrícula 3099766 e Cláudia Regina Fonseca Teixeira - matrícula 3099588, como Membros da Comissão Fiscalizadora, para recebimento, atestação e liquidação da despesa, relacionados aos materiais de consumo enviados pelo TSE para as eleições gerais 2022, conforme processo SEI nº 0004650-24.2022.6.27.8000.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria 361/2022-TRE/MA,
R E S O L V E:
I - Designar os servidores HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA – matrícula 309913, Edson Luís Santana de Macedo – matrícula 3099766 e Cláudia Regina Fonseca Teixeira - matrícula 3099588, como Membros da COMISSÃO FISCALIZADORA, para recebimento, atestação e liquidação da despesa, relacionados aos materiais de consumo enviados pelo TSE para as eleições gerais 2022, conforme processo SEI nº 0004650-24.2022.6.27.8000.
II - Designar o servidor DAVI JOSÉ OLIVEIRA VIVEIROS, matrícula 3099987, membro substituto da Comissão.
O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 10 de maio de 2022.
LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 92 de 25.05.2022, p. 3.