PORTARIA DG Nº 59/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Designar o servidor FABRÍCIO CAMINHA FERNANDES, matrícula 3099951, para Gestor e Fiscal Titular da execução do objeto decorrente da Dispensa de Licitação nº. 01/2022, referente ao serviço de conserto de uma impressora HP Color Laserjet Enterprise M750, conforme processo SEI nº. 0009659-98.2021.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor CHARLES ABREU MARTINS, matrícula nº. 3099621, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

O acompanhamento e fiscalização da execução do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, de acordo com as condições previstas no projeto básico.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral