PORTARIA DG Nº 51, DE 17 DE MARÇO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar os servidores Emmanuel Natalino Cunha da Silva Júnior, matrícula 3099973 e  Abimael Lima Leal Filho, matrícula 309974, como GESTORES (Titular e Substituto, respectivamente) do Contrato nº 09-2022, oriundo do PGE nº 03/2022, referente a prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme SEI nº 0010644-67.2021.6.27.8000.

II – Designar para FISCAL titular o servidor Edson Luis Santana de Macedo, matrícula 3099766, e como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular, a servidora Lucilene Cardoso Gonçalves, matrícula 3099943

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís,14 de março de 2022.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral