PORTARIA DG Nº 44/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA ,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 27/2022.

I - Designar o servidor ANTONIO LUIS SILVA CHAVES , matrícula nº. 3099651, como Gestor e Fiscal do Contrato nº. 26/2021, celebrado com a empresa H D C SILVA NOGUEIRA , tendo por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos e insumos, dos circuitos fechados de televisão (CFTV) e alarmes dos Fóruns e Cartórios Eleitorais nos municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Brejo, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó,  Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Estreito, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, João Lisboa, Lago da Pedra, Loreto, Mirador, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, Paço do Lumiar, Pedreiras, Pindaré- Mirim, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Dutra, Rosário, São José de Ribamar, Santa Helena, Santa Inês, São Bento, São Mateus, Timon, Tuntum, Urbano Santos, Vargem Grande, Viana e Zé Doca, além do depósito de urnas e Fórum Eleitoral da de São Luís e Prédio Sede e Anexo do Tribunal, conforme SEI nº. 0005491-53.2021.6.27.8000 e SEI nº 0001382-59.2022.6.27.8000..

II - Ato contínuo, designar o servidor MARCELO HENRIQUE DE AMORIM MENDONÇA , matrícula nº. 30990361, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no termo de referência e respectivo contrato.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís-MA, datado e assinado eletronicamente.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral