PORTARIA DG Nº 300, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 68 da Lei nº 4320/64, art. 45, I do Decreto nº 93.872/1986, bem como a Resolução nº 10.002/2022 - TRE-MA (1674385).

             R E S O L V E:

            CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor MÁRCIO PEREIRA DE CASTRO, da 12ª Zona Eleitoral (ARAIÓSES/MA), no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com vistas à aquisição de combustível para o 1º Turno e, se houver, 2º Turno, nas Eleições 2022.

            A entrega do numerário será realizada por liberação de crédito no Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, com limite para saque de 100% (cem por cento).

            O prazo de aplicação do suprimento será de 19 de setembro a 31 de outubro de 2022 (43 dias).

            O prazo de prestação de contas será de 1º a 11 de novembro de 2022 (11 dias).

             A despesa correrá à conta da dotação - 33.90.30 – Material de Consumo.

             Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

            TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís/MA, 15 de setembro de 2022.

HEBERT PINHEIRO LEITE

DIRETOR-GERAL