Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 252, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
Designa gestores de contratos de locação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,
R E S O L V E:
Revogar a Portaria nº. 80-2022.
Designar como GESTORES DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO, os servidores abaixo relacionados, considerando as disposições do Regulamento Interno deste TRE-MA, bem como as disposições da Portaria nº. 756/2019:
CT |
CONTRATADA |
SEI DE CONTRATAÇÃO |
OBJETO |
GESTOR (Matrícula) |
SUBSTITUTO (Matrícula) |
30/2006 |
ANA CELIA RIBEIRO VIDAL |
0000280-70.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel no município de Bom Jardim/MA para o funcionamento do Cartório Eleitoral 78ª Zona. |
Alisson Martins Dantas (3099691) |
Emmanuel Natalino Cunha da Silva Júnior (3099973) |
05/2007 |
ISABELLA ADRIENE SERRA SANTANA NUNES DOS SANTOS |
0002636-38.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral do Município de Bacuri-Ma. |
Alisson Martins Dantas (3099691) |
Emmanuel Natalino Cunha da Silva Júnior (3099973) |
24/2008 |
HILDEBLAND SANTANA SOBRINHO |
0000250-35.2020.6.27.8000 |
Serviços de locação de imóvel para funcionamento do cartório da 108ª Zona Eleitoral, no município de Governador Eugênio Barros. |
Maria Teresa da Costa Pedreosa (30990133) |
Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729) |
15/2011 |
FILOMENO BARBOSA DE CARVALHO |
0001143-26.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento da 53ª Zona Eleitoral do Maranhão em São João do Patos |
Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842) |
Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760) |
42/2011 |
ROSA MARIA PEREIRA TROMPS |
0000278-03.2020.6.27.8000 |
Locação de imovel para funcionamento do Cartório da 64ª Zona Eleitoral no município de Cândido Mendes |
Emmanuel Natalino Cunha da Silva Júnior (3099973) |
Alisson Martins Dantas (3099691) |
45/2011 |
RAIMUNDA ALVES DA SILVA |
0002347-08.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório da 87ª Zona Eleitoral no Município de Olho D'Água das Cunhãs |
Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839) |
Larisse Rodrigues Franco (30990176) |
55/2011 |
NERIVALDO COSTA SANTOS |
0002360-07.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Maracaçumé/MA |
Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839) |
Larisse Rodrigues Franco (30990176) |
20/2012 |
MARIA EDELTRUDES MIRANDA CARNEIRO |
0000246-95.2020.6.27.8000 |
Locação de um imóvel para funcionamento da 62ª Zona Eleitoral de Loreto. |
Maria Teresa da Costa Pedreosa (30990133) |
Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729) |
33/2012 |
VALDEMIR LIRA SOUSA |
0001150-18.2020.6.27.8000 |
Locação de Imóvel para funcionamento da 60ª Zona Eleiroral (São Domingos do Maranhão). |
Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842) |
Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760) |
38/2012 |
ANTONIO JOSE ALVES DE SOUSA |
0002633-83.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento da 99ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão (Amarante). |
Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760) |
Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842) |
41/2013 |
HÉLIO MOREIRA CÉSAR (NOVO PROPRIETÁRIO) |
0000468-63.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento da 61ª Zona Eleitoral de Esperantinópolis-MA. |
Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760) |
Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842) |
50/2013 |
TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS COSTA |
0001162-32.2020.6.27.8000 |
Contrato de locação de imóvel para funcionamento do Fórum Eleitoral do município de São Bernardo-MA (51ª Zona Eleitoral) |
Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842) |
Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760) |
52/2013 |
FRANCISCO AZEVEDO ROCHA |
0000916-36.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral (São Raimundo das Mangabeiras) |
Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729) |
Maria Teresa da Costa Pedreosa (30990133) |
59/2013 |
CLORISNANES PEREIRA DOS SANTOS |
0000469-48.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento da 55ª Zona Eleitoral no município de Carutapera-MA. |
Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760) |
Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842) |
62/2013 |
MARITILDE DINIZ FONSÊCA |
0001166-69.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento da 63ª Zona Eleitoral no município de São João Batista-MA. |
Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842) |
Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760) |
64/2013 |
VALDECI SALES GOMES |
0000923-28.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento da 85ª Zona Eleitoral de Timbiras-MA |
Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729) |
Maria Teresa da Costa Pedreosa (30990133) |
73/2013 |
AGAMENON DE AMORIM FONSECA |
0002634-68.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório da 12 Zona Eleitoral de Araioses-MA. |
Emmanuel Natalino Cunha da Silva Júnior (3099973) |
Alisson Martins Dantas (3099691) |
79/2013 |
DARCY NUNES DA SILVA |
0002657-14.2020.6.27.8000 |
Locação do imóvel localizado na Avenida Castelo Branco, s/n Centro, no município de Paulo Ramos/MA, para o Funcionamento do Cartório da 102ª Zona Eleitoral do Maranhão. |
Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839) |
Larisse Rodrigues Franco (30990176) |
20/2014 |
BRÍGYDA LUCRÉCYA DANTAS PRADO PONTES |
0001300-96.2020.6.27.8000 |
Locação de um imóvel de propriedade dos herdeiros da Sra. Brígida Távora Dantas Prado Pontes, situado na Rua Cônego Mendonça, 366 - Centro, nomunicípio de Codó-MA, destinado ao funcionameneto dos Cartórios das 7ª e 69ª Zonas Eleitorais do Estado do Maranhão. |
Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760) |
Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842) |
25/2014 |
MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA |
0002366-14.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento da 70ª Zona Eleitoral de Santa Luzia-MA. |
Larisse Rodrigues Franco (30990176) |
Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839) |
26/2014 |
ANTÔNIO JOSÉ MARQUES DA CUNHA |
0004744-40.2020.6.27.8000 |
Locação de um imóvel situado na Avenida Presidente Kennedy, s/n, Centro, no município de Matões/ MA, destinado ao funcionamento do Cartório da 81ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão |
Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839) |
Larisse Rodrigues Franco (30990176) |
35/2014 |
PAULINO FERNANDES SILVA |
0000277-18.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Buriticupu (95ª Zona Eleitoral). |
Alisson Martins Dantas (3099691) |
Emmanuel Natalino Cunha da Silva Júnior (3099973) |
28/2015 |
ANTÔNIO CELSO MARTINS |
0000331-81.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 30ª Zona - Guimarães/MA. |
Maria Teresa da Costa Pedreosa (30990133) |
Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729) |
37/2015 |
JOAQUIM BITU BEZERRA |
0000403-68.2020.6.27.8000 |
Locação do imóvel para funcionamento da 48ª Zona Eleitoral de Dom Pedro/MA. |
Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760) |
Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842) |
43/2015 |
DORIANA SILVA VIEIRA |
0000274-63.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório da 25ª Zona Eleitoral no município de BuritiI/MA |
Alisson Martins Dantas (3099691) |
Emmanuel Natalino Cunha da Silva Júnior (3099973) |
46/2015 |
LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A. |
0000273-78.2020.6.27.8000 |
Locação de um imóvel destinado ao funcionamento dos Cartórios Eleitorais da Capital do Estado do Maranhão |
Emmanuel Natalino Cunha da Silva Júnior (3099973) |
Alisson Martins Dantas (3099691) |
17/2016 |
JORGE LUÍS FERNANDES MARTINS |
0002635-53.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral, no município de Arari. |
Larisse Rodrigues Franco (30990176) |
Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839) |
20/2016 |
CARLA MARIA CUNHA DOMINICES |
0002332-39.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento da 45ª Zona Eleitoral do Maranhão em Penalva. |
Larisse Rodrigues Franco (30990176) |
Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839) |
01/2017 |
ALAIDE DE JESUS PINTO |
0002346-23.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Fórum Eleitoral de Pinheiro |
Emmanuel Natalino Cunha da Silva Júnior (3099973) |
Alisson Martins Dantas (3099691) |
04/2017 |
JOSÉ AGOSTINHO BARBOSA NETO |
0000922-43.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Tutóia (40ª Zona) |
Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729) |
Maria Teresa da Costa Pedreosa (30990133) |
10/2017 |
VALDECY OLIVEIRA VIEIRA |
0000405-38.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento da 14ª Zona Eleitoral no Municipio de Cururupu/Ma |
Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760) |
Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842) |
11/2017 |
I.S.COELHO RIBEIRO & CIA. LTDA-ME |
0002637-23.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento da 21ª Zona Eleitoral no Municipio de Barão de Grajaú/Ma |
Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842) |
Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760) |
16/2017 |
MARLY BARBOSA RIBEIRO DA COSTA |
0002358-37.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento da 36ª Zona Eleitoral no Municipio de Parnarama/Ma |
Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839) |
Larisse Rodrigues Franco (30990176) |
01/2018 |
LUIZ ARCÂNGELO STEFANELLO |
0000892-08.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Vitorino Freire Vitória do Mearim (41ª Zona). |
Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729) |
Maria Teresa da Costa Pedreosa (30990133) |
07/2018 |
MARIA BENITA MORAES DIAS |
0000254-72.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Alcântara (52ª Zona). |
Maria Teresa da Costa Pedreosa (30990133) |
Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729) |
29/2018 |
WAGNER BARBOSA DE SOUSA COSTA |
0000656-17.2020.6.27.8110 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Morros (110ª Zona). |
Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839) |
Larisse Rodrigues Franco (30990176) |
07/2019 |
EROSANDRA REIJANE ALVES PRIVADO |
0000281-55.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Bequimão (111ª Zona) |
Alisson Martins Dantas (3099691) |
Emmanuel Natalino Cunha da Silva Júnior (3099973) |
08/2019 |
EDILEUSA ALVES DE MELO |
0000592-46.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Gov. Nunes Freire (101ª Zona) |
Maria Teresa da Costa Pedreosa (30990133) |
Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729) |
13/2019 |
L C DE CARVALHO EIRELI-ME |
0000710-22.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel destinado ao funcionamento temporário da Central de Armazenamento de Urnas na Capital |
Emmanuel Natalino Cunha da Silva Júnior (3099973) |
Alisson Martins Dantas (3099691) |
27/2019 |
ANTÔNIO PEREIRA CARDOSO |
0003184-64.2020.6.27.8032 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Humberto de Campos (32ª Zona) |
Emmanuel Natalino Cunha da Silva Júnior (3099973) |
Alisson Martins Dantas (3099691) |
35/2019 |
RAQUEL MENDES COSTA |
0004782-52.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Vitorino Freire (49ª Zona) - |
Liana Mello de Alencar Bezerra (3099729) |
Maria Teresa da Costa Pedreosa (30990133) |
39/2019 |
ADEMAR BRITO COELHO |
0010040-43.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Riachão (75ª Zona) |
Larisse Rodrigues Franco (30990176) |
Ângela Cristina Elvas Bohn (3099839) |
15/2020 |
EZI SILVA LACERDA |
0000481-16.2020.6.27.8080 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Santa Luzia do Paruá (80ª Zona) |
Andréa Patrícia Moraes de Sousa Santos (3099842) |
Lia Rachel Clementino Santos de Castro (3099760) |
40/2020 |
MERVAL SILVA COSTA FILHO |
0001555-54.2020.6.27.8000 |
Locação de imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral de Barreirinhas (56ª Zona). |
Alisson Martins Dantas (3099691) |
Emmanuel Natalino Cunha da Silva Júnior (3099973) |
As atividades de gestão dos contratos serão exercidas cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, convalidando-se os atos de gestão eventualmente praticados, nos termos da Portaria nº. 361/2022, que trata da Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís-MA, datado e assinado eletronicamente.
HEBERT PINHEIRO LEITE
Diretor-Geral
Ouvidoria
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