Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 241, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto referente aos serviços de lavagem de toalhas de mesa, togas e higienização de poltronas fixas e carpetes.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,
R E S O L V E:
I – Designar o servidor MATEUS MARINHO ALENCAR, matrícula nº 3099039, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto referente aos serviços de lavagem de toalhas de mesa e togas e higienização de poltronas fixas e carpetes, conforme PE nº 32/2022 e SEI nº 0004705-72.2022.6.27.8000
II – Ato contínuo designar o servidor ALESSANDRO DE MELO COELHO, matrícula nº 30990446, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, observadas as condições de execução estabelecidas no termo de referência.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís-MA, datado e assinado eletronicamente.
HEBERT PINHEIRO LEITE
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 147 de 15.08.2022, p. 6.