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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA DG Nº 240, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.

Altera Portaria para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do Contrato nº 41/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias nas dependências dos Prédios Sede e Anexo do TRE-MA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

 

R E S O L V E:

 

Alterar a Portaria nº 745/ 2021 (conforme Despacho nº 46610/ 2022 - TRE-MA/PR/DG/SAF/COSEM/SESEG - SEI nº 0008628-09.2022.6.27.8000).

 

I - Designar a servidora FABIANA SÁ DE FRANÇA, matrícula nº 3099590, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do Contrato nº 41/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias nas dependências dos Prédios Sede e Anexo do TRE-MA, conforme processo SEI nº.  0005168-82.2020.6.27.8000.

II - Designar o servidorMATEUS MARINHO ALENCAR, mat. 3099039, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.(Alterado Pela Portaria DG Nº 145/2023)

I - Designar a servidora FABIANA SÁ DE FRANÇA, matrícula nº 3099590, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do Contrato nº 41/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias nas dependências dos Prédios Sede e Anexo do TRE-MA, conforme processo SEI nº.  0005168-82.2020.6.27.8000 e 0011438-20.2023.6.27.8000.

II - Designar o servidor CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, matrícula nº. 30990525, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular. (Nova Redação Pela Portaria DG Nº 145/2023)

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

 

HEBERT PINHEIRO LEITE

Diretor-Geral