Portaria DG nº 24, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar a servidora LARISSE RODRIGUES FRANCO, matrícula nº. 30990176, como Gestora do Contrato nº. 04/2022, celebrado com a empresa L S PROJETOS E SERVICOS LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra, das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme SEI nº. 0006820-03.2021.6.27.8000.

II - Ato contínuo, designar a servidora FIDALMA MARIA LIMA MONTEIRO, matrícula nº. 3099927, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

III - Designar o servidor HAILTON FARIAS PEREIRA, matrícula nº. 30990570 como fiscal técnico e os servidores LEONARDO ANDRADE DE SOUSA, matrícula nº. 30990112 e PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, matrícula nº. 3099054, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de janeiro de 2022.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral