Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 129, DE 2 DE AGOSTO DE 2022.
Institui Equipe de Planejamento para Prorrogação do Contrato de Serviço nº 22/2021 Celebrado entre o TRE-MA e a Sistematech Desenvolvimento de Software EIRELI.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49 do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal, considerando a Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal e a Resolução CNJ nº. 182/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a equipe de planejamento para a prorrogação do contrato n.º 22/2021, celebrado com a empresa Sistematech Desenvolvimento de Software EIRELI., que tem por objeto a prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de Sistemas de Informação (software).
Art. 2º Designar o servidor Egídio de Carvalho Ribeiro Júnior, como integrante demandante da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Valdeci Ribeiro da Silva Júnior.
Art. 3º Designar o servidor Lourencio Monteiro de Melo, como integrante técnico da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Glaycy Anne de Melo Correia Costa.
Art. 4º Designar a servidora Maiara da Silva Leal, como integrante administrativo da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Marco Aurélio Martins Fernandes.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Hebert Pinheiro Leite
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 141 de 04.08.2022, p. 3.