PORTARIA DG Nº 115, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, matrícula nº 3099642, como gestora das contratações decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 15/2022, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes diversos que tem por objetivo atender às necessidades das Zonas Eleitorais e da Secretaria do TRE/MA, conforme SEI nº. 0004678-89.2022.6.27.8000;

Ato contínuo, designar o servidor WHERBETH SILVA SOUSA, matrícula nº 3099802, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular;

II - Designar para fiscal a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, matrícula nº 3099642, e como substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular o servidor WHERBETH SILVA SOUSA, matrícula nº 3099802;

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições estabelecidas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

            TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

HEBERT PINHEIRO LEITE

Diretor-Geral