PORTARIA DG Nº 110, DE 06 DE JULHO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Designar o servidor LOURIVAL OSVALDO CAMPOS, matrícula nº. 3099643, para Gestor e Fiscal do Contrato nº. 25/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NOGUEIRA - ME, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos gráficos alceadeiras e guilhotina elétrica, conforme SEI nº 0003666-40.2022.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor CARLOS SÉRGIO CARNEIRO ALHADEFF, matrícula nº. 309989, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições estabelecidas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

HEBERT PINHEIRO LEITE

Diretor-Geral