PORTARIA DG Nº 105, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Revogar a Portaria DG nº 48/ 2022.

II - Designar o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, matrícula nº. 3099591, para Gestor do Contrato nº. 06/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA, e a empresa MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, tendo por objeto a prestação de serviços de comunicação móvel via satélite para dar suporte às ações itinerantes, através do fornecimento de Antena VSAT (Very Small Aperture Terminal) transportável para comunicação de dados bidirecional, em banda Ka e Ku, compreendendo
Conexões IP, fornecimento de enlaces de comunicação de dados, fornecimento dos insumos necessários, operação, manutenção e gerência, conforme SEI-0002288-83.2021.6.27.8000. Ato contínuo, designar o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº. 3099257, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

III - Designar para fiscal demandante o servidor CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE, matrícula nº. 30990510, e como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular o servidor
GUALTER GONÇALVES LOPES JÚNIOR, matrícula no 3099068;

IV - Designar para fiscal técnica a servidora AMORA CRISTINA ALBUQUERQUE SUKAR, matrícula nº. 30990699, e como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular o servidor SEBASTIÃO DA SILVA PENHA, matrícula no 3099947;

O acompanhamento e fiscalização do referido contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, de acordo com as condições previstas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís 18 de fevereiro de 2022.

HEBERT PINHEIRO LEITE
Diretor-Geral