PORTARIA DG Nº 104, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Designar o servidor ALYSSON CRISTIANO MAXIMO DINIZ, matrícula nº 30990640, como fiscal do Termo de Cooperação nº. 05/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de interesse público por meio da disponibilização de efetivo policial, cessão de aeronave e viaturas, durante o processo das Eleições 2022, conforme SEI nº 0003463-78.2022.6.27.8000.

Ato contínuo, designar a servidora MARCELO HENRIQUE DE AMORIM MENDONÇA, matrícula, nº 30990361, como fiscal substituto, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e fiscalização do objeto do referido Termo de Cooperação serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

HEBERT PINHEIRO LEITE

Diretor-Geral