Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 101, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
Designa servidora para acompanhamento e fiscalização.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,
R E S O L V E:
I - Designar a servidora SAMIRA TERESA DUAILIBE MURAD, matrícula nº. 30990620, para acompanhar e fiscalizar o objeto oriundo do Pregão Eletrônico nº. 12/2022, referente à contratação de serviço de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e desenvolvimento dos projetos institucionais deste Tribunal, compreendendo assim: locação de auditórios, salas, centros de convenções, contendo mobiliários e equipamentos necessários para a realização do evento; recursos humanos; planejamento operacional; execução; acompanhamento do evento; apoio logístico e demais serviços auxiliares, conforme SEI nº. 0003370-18.2022.6.27.8000.
II - Ato contínuo, designar a servidora PRISCILLA GOMES DA SILVA, matrícula nº. 30990113, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular.
O acompanhamento e a fiscalização dos serviços serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições das servidoras, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
HEBERT PINHEIRO LEITE
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 117 de 30.06.2022, p. 5.