PORTARIA Nº 96/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

Designar o servidor LEONARDO ANDRADE DE SOUSA, matrícula nº. 30990112, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto decorrente do Contrato nº 01/2021, referente a prestação de serviços eventuais de manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação e de modernização) tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, conservação, reparação, adaptação, manutenção, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas edificações utilizadas pela Justiça Eleitoral do Maranhão, conforme SEI nº 0016540-28.2020.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor TALES CAMINHA DE LIMA, matrícula nº. 30990438, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, observadas as condições de execução estabelecidas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. T

RIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 20 de janeiro de 2021.

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

Diretor-Geral