Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 918/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designar a servidora Danielle de Oliveira Cavaignac, matrícula 3099598, para acompanhar e fiscalizar a prestação de serviços de locação, confecção, colagem e manutenção de cartazes em outdoors externos e em backbus, conforme PGE nº 09/2021, processo SEI nº. 0003497-87.2021.6.27.8000.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

 

I - Designar a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA CAVAIGNAC, matrícula 3099598, para acompanhar e fiscalizar a prestação de serviços de locação, confecção, colagem e manutenção de cartazes em outdoors externos e em backbus, conforme PGE nº 09/2021, processo SEI nº. 0003497-87.2021.6.27.8000.

II - Designar o servidor JORGE ALFREDO QUADROS COSTA, matrícula 3099687, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de junho de 2021.

 

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 127, de 30.06.2021, p. 3 e 4.