PORTARIA Nº 745/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

Alterar a Portaria nº 1032/2019.

I - Designar a servidora ANA KARINA FIALHO GANDRA BEZERRA, matrícula 3099649, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do Contrato nº 41/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias nas dependências dos Prédios Sede e Anexo do TRE-MA, conforme processo SEI nº.  0005168-82.2020.6.27.8000.

II - Designar o servidor MATEUS MARINHO ALENCAR, mat. 3099039, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.(Alterado pela Portaria DG Nº 240/2022)

I - Designar a servidora FABIANA SÁ DE FRANÇA, matrícula nº 3099590, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do Contrato nº 41/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias nas dependências dos Prédios Sede e Anexo do TRE-MA, conforme processo SEI nº.  0005168-82.2020.6.27.8000.

II - Designar o servidorMATEUS MARINHO ALENCAR, mat. 3099039, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.(Nova Redação pela Portaria DG Nº 240/2022)

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 12 de maio de 2021.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral