PORTARIA Nº 744/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021,TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

Alterar a Portaria nº 1148/2019.

I - Designar a servidora ANA KARINA FIALHO GANDRA BEZERRA, matrícula 3099649, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do Contrato nº 32/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa NACIONAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, tendo por objeto a prestação de serviços de jardinagem para os Fóruns Eleitorais de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, bem como para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme processo SEI nº.  0000340-43.2020.6.27.8000.

II - Designar o servidor MATEUS MARINHO ALENCAR, mat. 3099039, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 12 de maio de 2021.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral