PORTARIA Nº 691/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 1/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

Designar o servidor MATEUS MARINHO ALENCAR, matrícula nº. 3099039, como fiscal titular referente à aquisição de água potável, transportada em caminhão pipa, para eventuais abastecimentos de imóveis da Justiça Eleitoral da cidade de São Luís (Prédios Sede, anexo e Fórum Eleitoral) e região metropolitana (Paço do Lumiar e São José de Ribamar), através de Dispensa de Licitação, conforme SEI nº. 0011713-71.2020.6.27.8000.

Ato contínuo, designar a servidora ANA KARINA FIALHO GANDRA BEZERRA, matrícula nº 3099649, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e fiscalização da referida contratação serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

            TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de abril de 2021.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral