PORTARIA Nº 643/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 1/2019 - TRE/MA,

R E S O L V E:

I - Designar a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA, matrícula nº. 309913, como gestora titular dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 1/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, em entregas parceladas, para os cartórios eleitorais do interior do Estado e para o Fórum Eleitoral de São Luís, conforme SEI nº. 0000226-70.2021.6.27.8000;

II - Designar o servidor DAVI JOSÉ OLIVEIRA VIVEIROS, matrícula nº. 3099987, como gestor substituto e fiscal titular do objeto do pregão eletrônico;

III – Designar a servidora GIORDANA WAQUIM MASSARI, matrícula nº. 30990263, como fiscal substituta nos impedimentos legais do titular;

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, 15 de abril de 2021.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral