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Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 616/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021, - TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECO.
Designar o servidor Clemisson Santos Agripino, matrícula nº 3099315, como gestor e fiscal titular, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº. 58/2020.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,
R E S O L V E:
Revogar a Portaria nº 1424/2020.
Designar o servidor CLEMISSON SANTOS AGRIPINO, matrícula nº 3099315, como gestor e fiscal titular, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº. 58/2020, celebrados entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a empresa SEGUROS SURA S.A., conforme Pregão Eletrônico nº. 50/2020, Processo SEI - 0013707-37.2020.6.27.8000.
Ato contínuo, designar o servidor JACKSON DOWGLAS CARVALHO DE ARAÚJO, matrícula nº 3099659, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
O acompanhamento e fiscalização do referido contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de abril de 2021.
LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 81, de 26.04.2021, p. 6 e 7.