PORTARIA Nº 613/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021, - TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 399/2020.

Designar o servidor CLEMISSON SANTOS AGRIPINO, matrícula nº 3099315, como gestor e fiscal titular, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nº.s 09/2020, 10/2020 e 11/2020, celebrados entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a empresas SEGUROS SURA S.A., MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, respectivamente, conforme Pregão Eletrônico nº. 08/2020, Processo SEI - 0000741- 42.2020.6.27.8000. 

Ato contínuo, designar o servidor JACKSON DOWGLAS CARVALHO DE ARAÚJO, matrícula nº 3099659, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e fiscalização do referido contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de abril de 2021.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral