PORTARIA Nº 612/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021, - TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 137/2020.

Designar o servidor CLEMISSON SANTOS AGRIPINO, matrícula nº 3099315, como gestor e fiscal titular, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a empresa SEGUROS SURA S.A. (Contrato nº 55/2019), tendo por objeto a prestação de serviço de seguro total de 19 (dezenove) veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA, conforme Pregão Eletrônico nº. 55/2019 e Processo SEI - 0001533- 93.2020.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor JACKSON DOWGLAS CARVALHO DE ARAÚJO, matrícula nº 3099659, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e fiscalização do referido contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de abril de 2021.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Gera