PORTARIA Nº 603/2021, DEV 07 DE ABRIL DE 2021, - TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA .

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2010-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 237/2021.

Designar o servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, matrícula nº. 3099054, como gestor e fiscal titular, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a empresa NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Contrato nº 46/2020), tendo por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (uma) plataforma vertical elevatória de fabricação de elevadores s.a. instalada no prédio sede do TRE/MA, com fornecimento integral de peças de reposição e de materiais de consumo, conforme Pregão Eletrônico nº. 41/2020, SEI - 0010333-13.2020.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor MATEUS MARINHO ALENCAR, matrícula 3099039, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular. O acompanhamento e fiscalização do referido contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 07 de abril de 2021.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral