PORTARIA Nº 574/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

I – Designar o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº. 3099257, para Gestor do Contrato nº. 04/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de solução de comunicação de dados para a interligação da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e as Unidades Eleitorais localizadas no Estado, conforme SEI nº. 0004034-20.2020.6.27.8000.

Ato contínuo, designar a servidora ROSEANA MARIA FERNANDES SANTOS DE SOUSA, matrícula nº. 3099811, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

II - Designar para fiscal demandante a servidora DULCILEIDE DE JESUS ABREU CUNHA, matrícula nº. 30990720, e como substituto nos afastamentos e impedimentos legais da titular, o servidor EGÍDIO DE CARVALHO RIBEIRO JÚNIOR, matrícula no 30990088;

III - Designar para fiscal técnico o servidor LEONARDO SILVA KURY ARAGÃO MENDES, matrícula nº. 30990148, e como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular o servidor SEBASTIÃO SILVA PENHA, matrícula 3099947;

IV - Designar para fiscal administrativo o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº. 3099257, e como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular, a servidora ROSEANA MARIA FERNANDES SANTOS DE SOUSA, matrícula nº. 3099811.

O acompanhamento e fiscalização do referido contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

            TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 05 de abril de 2021.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral