PORTARIA Nº 479/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2010-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 213/2021.

Designar o servidor MATEUS MARINHO ALENCAR, mat. 3099039, como gestor e fiscal titular, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e as empresas CLARO S.A. (Contrato nº 18/2020),  e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Contrato nº 19/2020), tendo por objeto os Serviços de Telefonia Fixa Comutada – SFTC, na modalidade local, com chamadas originadas no setor 13 da região I do plano geral de outorgas, conforme Pregão Eletrônico nº. 11/2020, SEI - 0002232-84.2020.6.27.8000..

Ato contínuo, designar o servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, matrícula 3099054, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e fiscalização do referido contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 22 de março de 2021.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral