PORTARIA Nº 473/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021, - TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 234/2021.

Designar o servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, matrícula nº 3099054, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 29/2017, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a Empresa H3D SOLUÇÕES DE TELEINFORMÁTICA LTDA.-EPP, que tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico e de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica do Tribunal, conforme SEI nº 0001543- 40.2020.6.27.8000 e SEI nº 0001423-94.2020.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor MATEUS MARINHO ALENCAR, matrícula nº 3099039, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e fiscalização do referido contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 22 de março de 2021.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral