Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 453/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Alterar a tabela referente aos Fiscais na Portaria nº 702-2020 - contratos oriundos da Ata de Registro de Preços nº 55/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 02/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada; vigilância desarmada; supervisão de vigilância; agente de portaria, e operador de monitoramento de CFTV, conforme SEI nº. 0002708-25.2020.6.27.8000.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

 

Alterar a tabela referente aos Fiscais na Portaria nº 702-2020 - contratos oriundos da Ata de Registro de Preços nº 55/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 02/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada; vigilância desarmada; supervisão de vigilância; agente de portaria, e operador de monitoramento de CFTV, conforme SEI nº. 0002708-25.2020.6.27.8000:

 

LOCAL/SERVIÇO

FISCAL TITULAR/

FISCAL SUBSTITUTO

SEDE E FORUM DO ANEL VIÁRIO

MARCELO HENRIQUE DE AMORIM MENDONÇA/

FRANCISCO EMERSON SENA COSTA

 

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 18 de março de 2021.

 

 

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral

 

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 112, de 09.06.2021, p. 9.