PORTARIA Nº 311/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREF.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 102 do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral,

R E S O L V E:

1) DESIGNAR o servidor CLEMISSON SANTOS AGRIPINO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990586, para a substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Transportes, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, convalidando os atos praticados, em substituição, a partir do dia 01/11/2020;

2) DISPENSAR a servidora FABIANA SÁ DE FRANÇA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099590, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-5, Assistente V, de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir do dia 01/01/2021;

3) DESIGNAR o servidor FENELON CASTELO BRANCO BARROS NUNES, Analista Judiciário do TRE-BA, matrícula nº 30990233, para a substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-5, Assistente V, de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, convalidando os atos praticados, em substituição, a partir do dia 01/01/2021;

4) DISPENSAR o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099591, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, a partir do dia 01/09/2020;

5) DESIGNAR a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099642, para a substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, convalidando os atos praticados, em substituição, a partir do dia 01/09/2020;

6) DISPENSAR o servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099054, da substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Infraestrutura e Serviços Gerais, a partir do dia 28/10/2020;

7) DESIGNAR o servidor TALES CAMINHA DE LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990438, para a substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Infraestrutura e Serviços Gerais, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, convalidando os atos praticados, em substituição, a partir do dia 28/10/2020;

8) DISPENSAR o servidor EDUARDO MONTEIRO PINHEIRO, Técnico Judiciário do TRE-RJ, matrícula nº 30990256, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Assistência Médico-Odontológica Ambulatorial, a partir do dia 03/07/2020;

9) DESIGNAR o servidor RAIMUNDO MENDONÇA BRAGA FILHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 309979, para a substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Assistência Médico-Odontológica Ambulatorial, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, convalidando os atos praticados, em substituição, a partir do dia 03/07/2020;

10) DESIGNAR a servidora ALESSIANE GUIMARÃES REIS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099737, para a substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Processos Específicos, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, convalidando os atos praticados, em substituição, a partir do dia 01/01/2020;

11) DESIGNAR o servidor FLAUBERTH SILVA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099634, para a substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, da Assessoria Técnica da Corregedoria Regional Eleitoral, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, convalidando os atos praticados, em substituição, a partir do dia 01/06/2020;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em 25 de fevereiro de 2021.  

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

Diretor-Geral